Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente

Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental

Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.

Suplente de deputado não tem foro especial

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Declarada inconstitucionalidade de dispositivos de lei paulista sobre previdência de advogados

Lei determinou a extinção gradual da carteira previdenciária dos advogados paulistas, impedindo a filiação de novos profissionais e criando regras mais rigorosas para a obtenção dos benefícios

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

dezembro de 1992, que delega aos Ministros de Estado do Trabalho e da Indústria, Comércio Exterior e

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

formal e material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo

A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa

das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso - gestão 2009/2011

Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP

O evento acontece no início de novembro e tratará dos temas contemporâneos relacionados aos honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente à vista da prática forense e da jurisprudência mais atualizada possível.

Advogado é suspenso de convênio para assistência judiciária por não pagar anuidades da OAB

Convênio previa expressamente a necessidade de estar em dia com a tesouraria da OAB/SP